O momento é de transição e de questionamentos, especialmente no que tange a saúde bucal no Brasil e ao futuro das políticas públicas nacionais de saúde bucal. Em meio à troca de ministros, de coordenadores, à crise econômica e política, vale ressaltar a importância de programas e trabalhos de prevenção e educação para a promoção da saúde em todos os níveis, pensando em longo prazo, como vislumbrar um quadro mais favorável para população que busca e necessita de qualidade de vida com dignidade para a sua sobrevivência e da sua família.
Durante anos, a Odontologia esteve à margem das políticas públicas de saúde bucal. O acesso dos brasileiros à saúde bucal era extremamente difícil e limitado. Esta demora na procura ao atendimento aliada aos poucos serviços odontológicos oferecidos fazia com que o principal tratamento oferecido pela rede pública fosse a extração dentária, perpetuando a visão da Odontologia mutiladora e do cirurgião-dentista com atuação apenas clínica.
Em 2003, para reverter esse quadro, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente. O Brasil Sorridente constitui-se em uma série de medidas que visam a garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, fundamental para a saúde geral e qualidade de vida da população, além de reunir uma série de ações para ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
As principais linhas de ação do programa são a reorganização da atenção básica em saúde bucal – principalmente com a implantação das equipes de Saúde Bucal e na Estratégia Saúde da Família ESF, a ampliação e qualificação da atenção especializada (especialmente com a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas CEO e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias) e a viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público. Também, o Brasil Sorridente articula outras ações intraministeriais e interministeriais.
O Brasil Sorridente contempla ainda o Brasil Sorridente Indígena e apresenta interface com outras ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, o que ajuda a compreender seu alcance. Saiba mais sobre as ações em Saúde Bucal nas seguintes ações do governo federal: Programa Saúde na Escola, Brasil sem Miséria, Plano Nacional para Pessoas com Deficiência, Qualificação Profissional e Científica e Fluoretação das Águas de Abastecimento Público.
Pela valorização da Odontologia e dos trabalhos desenvolvidos pelas equipes dos municípios, foi criado pelos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia o Prêmio Brasil Sorridente, que é concedido pelo CFO aos municípios brasileiros que se destacam na implantação e efetivação das políticas públicas locais de saúde bucal, valorizando assim, as equipes de saúde bucal e a população.
Em 2015, entre os municípios com até 50 mil habitantes, o primeiro lugar foi para a cidade de Ibiporã, no Paraná. Na categoria de municípios com mais de 50 mil até 300 mil habitantes, venceu Resende, no Rio de Janeiro. Na disputa por cidades acima de 300 mil habitantes, a capital do Amazonas, Manaus, foi a vencedora. A primeira colocada de cada categoria na etapa nacional receberá um equipamento para consultório odontológico com o patrocínio da empresa de equipamentos Dabi Atlante e um percentual de kits de higiene bucal para a população, da parceira Colgate-Palmolive. Destaca-se que das 210 participações nos estados, 24 foram indicados a integrar a etapa nacional, nas três categorias.
Já em São Paulo, o Conselho Regional de Odontologia – CROSP realizou a cerimônia de premiação valorizando Pederneiras, que venceu na categoria que abrange municípios de até 50 mil habitantes; Ferraz de Vasconcelos ficou em primeiro lugar na faixa que compreende de 50 a 300 mil e São Bernardo do Campo a que é superior a 300 mil habitantes. Todas as cidades foram avaliadas de acordo com vários critérios, entre eles a contrapartida municipal no financiamento em saúde; a constituição legal de Conselho Municipal de Saúde com representante da saúde bucal; a proporção de cobertura de equipes de saúde bucal na atenção básica; e o desenvolvimento de ações de promoção e vigilância em saúde bucal.
Helenice Biancalana
Cirurgiã-dentista. Especialista em Odontopediatria e em Ortopedia Funcional dos Maxilares. Mestre em Saúde da Criança e do Adolescente. Diretora do Departamento de Prevenção e Promoção de Saúde da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD-Central). Diretora da Associação Paulista de Odontopediatria – APO.
