O Ministério da Saúde está reforçando o atendimento de saúde bucal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil, investindo R$ 2,1 milhões para implantação e custeio dos serviços oferecidos por 36 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Essas unidades são preparadas para realizar procedimentos como diagnóstico bucal, periodontia especializada, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, endodontia e detecção do câncer na boca. Os centros também contam com profissionais qualificados para atender pacientes portadores de necessidades especiais.
Dos R$ 2,1 milhões investidos, R$ 220 mil serão destinados ao custeio mensal de 20 centros. O recurso será utilizado para ampliação e melhoria dos serviços especializados em saúde bucal oferecidos por estas instituições. Há ainda o repasse, em parcela única, de R$ 1,4 milhão referente à habilitação de 16 novos centros em todo o País. A verba entra como antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços que serão oferecidos pelas novas unidades.
Outros R$ 420,7 mil mensais serão repassados para a adesão de mais 198 CEOs ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO), de acordo com a Portaria 1.814. Esses centros terão de cumprir uma série de requisitos para aprimorar a qualidade do atendimento especializado em saúde bucal e receberão esse valor somado aos recursos que já recebem mensalmente, podendo dobrá-lo caso o CEO seja certificado com o desempenho máximo.
Os CEOs são uma das frentes de atuação do Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde. O tratamento oferecido nessas unidades é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica, principal porta de entrada para o SUS, e no caso dos municípios que estão na Estratégia Saúde da Família, pelas equipes de saúde bucal. Os profissionais da atenção básica são responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente e pelo encaminhamento aos centros especializados nos casos mais complexos.
“O objetivo é proporcionar uma resolutividade maior na área de Saúde Bucal por meio da Atenção Especializada. Estamos trabalhando fortemente para ampliar e qualificar todos os serviços de saúde pública oferecidos à população, com uma gestão de maior eficácia, eficiência e transparência dos recursos disponíveis”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Com a homologação da adesão ao segundo ciclo, serão 953 CEOs avaliados segundo requisitos de qualidade, e mais de R$ 4 milhões repassados aos municípios para o aprimoramento da qualidade da atenção ofertada nos CEOs. O incentivo faz parte das iniciativas de modernização da gestão da saúde que vêm sendo promovidas pelo Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade. Atualmente, existem 1.049 Centros de Especialidades Odontológicos e 24.631 equipes de saúde bucal atuando em todo o Brasil.
Fonte: Portal da Saúde – SUS
