Conforme determinação da Prefeitura de São Paulo, veículos de profissionais da saúde, que incluem cirurgiões-dentistas, serão liberados do regime emergencial de restrição de circulação de veículos na cidade de São Paulo.
De acordo com o artigo 5º do decreto 59.403 de 7 de maio de 2020, que dispõe sobre o novo regulamento do rodízio municipal, “ficam excepcionados da restrição de circulação os veículos pertencentes a: profissionais da saúde, profissionais de enfermagem, técnicos ou tecnólogos da saúde, médicos veterinários, fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, fonoaudiólogos, patologistas, cirurgiões-dentistas, pesquisadores da área da saúde, agentes que executam serviços administrativos, guarda, segurança, vigilância, manutenção e limpeza de estabelecimentos hospitalares, de assistência médica e laboratoriais (…)”.
A medida, que entrou em vigor na segunda-feira, 11, inclui que carros com placas de final par só poderão rodar em dias da semana pares e veículos com final ímpar, nos dias ímpares, contando durante as 24h do dia, inclusive aos sábados e domingos.
Leia o decreto na íntegra aqui.
Cadastro de profissionais
Ainda de acordo com decreto, cabe ao estabelecimento empregador identificar os profissionais de saúde e seus respectivos veículos perante a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes para que seja concedida a isenção.
Os profissionais terão 10 dias, contados a partir de segunda-feira, 11, para realizar o cadastro junto à secretaria. De acordo com a Pasta, o registro será divulgado por meio de e-mails enviados aos hospitais, clínicas e prestadores da área de saúde no município solicitando que as empresas enviem o cadastro de todos os profissionais da saúde que trabalhem no local.
Caso a empresa não forneça o cadastro, a secretaria disponibilizará o formulário para preenchimento pelos próprios profissionais, disponível no site da Prefeitura.
Ofício
Vale ressaltar que no dia 7 de maio, a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), a Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD), o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) e a Associação Brasileira de Odontologia-Seção SP (ABO-SP) solicitaram ao prefeito Bruno Covas que incluísse os profissionais da Odontologia no grupo isento do revezamento.
A solicitação das entidades considerou que os Cirurgiões-Dentistas, técnicos e auxiliares em saúde bucal e técnicos e auxiliares em prótese dentária são de suma importância para a manutenção e restabelecimento da saúde.
Fonte: APDC
