A equiparação salarial de cirurgiões-dentistas e médicos servidores públicos no Estado voltou a ser tema em Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Na manhã de 12 de abril, a pauta foi apresentada pela Conselheira dos Conselhos Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) e Estadual de Saúde (CES) e também coordenadora do Fórum dos Conselhos da Área da Saúde (FCFAS), Maria Lucia Zarvos Varellis.
“Essa é uma causa que o CROSP vem defendendo há muito tempo, tendo tido várias ações para efetivar essa equiparação, e é justo que ela seja atendida”, disse Maria Lucia. Na sequência, o deputado Carlos Neder que integra a Comissão de Saúde da Alesp e presidiu a audiência, salientou a importância do tema e disse que o Projeto de Lei sobre a equiparação precisa ser enviado o quanto antes para votação.
“Se não vier no primeiro semestre, com as eleições no segundo semestre, ficará difícil. Por isso é importante que haja solidariedade, participação dos demais conselhos e entidades para o envio desse PL”, apontou o deputado.
Há quase três anos o CROSP e o Grupo de Trabalho dos Cirurgiões-Dentistas Servidores do Estado pedem a aprovação desse Projeto de Lei complementar que prevê a equiparação salarial, já que as profissões possuem atuações similares.
A Audiência
A Audiência Pública realizada na Alesp teve como objetivo debater e divulgar o Plano Estadual de Saúde 2016-2019. Compuseram a mesa além do deputado Neder, o Secretário Executivo do Conselho Estadual de Saúde, Belfari Garcia Guiral, a representante dos Trabalhadores de Saúde CES, Ana Lúcua de Mattos Flores, a representante dos usuários/portadores de patologias, Sheila Ventura Pereira, o representante de usuários/Centrais Sindicais, Lázaro César da Silva, o presidente do SindSaúde SP, Gervásio Foganholi e o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP) e secretário de Saúde de Ribeirão Preto, Stênio José Correia Miranda.
Na ocasião, também foram apresentadas as 21 propostas aprovadas na 7ª Conferência Estadual de Saúde e a importância de que elas sejam cumpridas. Entre os assuntos que vieram à tona estão a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), as melhorias estruturais de atendimento na rede básica de saúde, a falta de repasses de verbas e medicamentos, bem como a competência de cada esfera (federal, estadual e municipal).
O Secretário de Saúde, David Uip, era esperado na audiência, mas não compareceu.
Fonte: CROSP
