A partir do levantamento do Conselho Federal de Odontologia (CFO) em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO) foi constatado que 75% dos pacientes com ensino superior buscaram atendimento com cirurgião-dentista, ao mesmo tempo que 54% dos pacientes com escolaridade básica foram atrás do tratamento. Tudo isso, levando em conta um cenário de 68% de brasileiros que visitaram um cirurgião-dentista em 2024, com ênfase em 23% dos pacientes que procuraram atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A presidente da Comissão de Políticas Públicas do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), Dra. Marisa Sugaya, explica que ao olhar para os principais desafios da saúde pública na Odontologia dentro do sistema, em uma perspectiva social, se entra em um campo de desigualdade e vulnerabilidade que se entrelaçam com o acesso à saúde bucal.
O Brasil Sorridente, lançado em 2004, consolidou-se com a sanção da Lei n.º 14572/23, sendo na atualidade, a maior política pública de saúde bucal do mundo e democratizou o acesso como direito fundamental transformando milhões de vidas. Isso representa um dos maiores orgulhos da saúde pública nacional. “A falta de acesso significava que muitas pessoas, especialmente as mais vulneráveis, viviam sem cuidados adequados, o que resultava em altas taxas de cárie, de doenças periodontais e de tratamentos mutiladores como extrações dentárias”, assim impactando a qualidade de vida, afirma Dra. Marisa.
Ela salienta que ainda há muitos desafios diante da desigualdade social brasileira, com uma população dependente do sistema público para tratamentos odontológicos, além de haver uma diferença no acesso a tratamentos entre centros urbanos e áreas rurais e periféricas, demonstradas na quantidade inferior de profissionais disponíveis e a escassez de especialidades.
Para o conselheiro do CROSP, Dr. Marco Antonio Manfredini, os maiores desafios da saúde pública na Odontologia são o acesso regular aos tratamentos odontológicos, embora tenha havido uma expansão após a implantação do Programa Brasil Sorridentes em 2004. No setor público, ainda persistem grandes dificuldades de acesso da população, assim o especialista ressalta que é importante que as três esferas do governo – municipal, estadual e federal – cumpram a legislação com ampliação dos serviços, contratação de profissionais e melhoria nas condições de trabalho do setor público.
Dessa forma, Dr. Manfredini frisa que o movimento no setor privado é intimamente dependente da situação econômica que o país apresenta, como níveis de emprego e outros fatores econômicos. A falta de acesso traz impactos na qualidade de vida da população, desde falta de dentes, o que impede a mastigação e a digestão dos alimentos, até a dificuldade de inserção no mercado de trabalho, por parte de pessoas que não possuem dentes.
Apesar disso, ele lembra que o país contempla tratamentos dentários. “O Brasil é um dos únicos países do mundo que realiza tratamento odontológico gratuito para todas as idades e faixas sociais”, pontua Dr. Manfredini.
Para a Dra. Marisa Sugaya, uma das condutas importantes que deve continuar a ser feita é o tratamento preventivo da saúde bucal da população, pois apesar deste quadro, uma das maiores queixas da população é a dificuldade desses pacientes a terem acesso aos cirurgiões-dentistas, que por vezes estão sobrecarregados.
A cirurgiã-dentista que atende no setor público esclarece que apesar do grande número de profissionais registrados no Brasil (mais de 400 mil cirurgiões-dentistas, conforme dados divulgados pelo CFO), os profissionais estão em sua maioria em regiões urbanas e metropolitanas, visto que são regiões de maior renda per capita, além de a maioria ir para o sistema privado. O papel da saúde pública no combate à desigualdade social de tratamentos bucais é ampliar o acesso à população.
Dr. Manfredini afirma que os efeitos negativos da falta de acesso à saúde bucal trazem piora nas condições de saúde bucal, com maior presença de cárie e doença gengival, os dois principais problemas.
O Programa Saúde na Escola é um dos trabalhos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para ampliar o acesso da população aos cuidados com a saúde bucal, o que inclui o aumento do orçamento destinado ao custeio das equipes técnicas para ações preventivas em comunidades.
“Na realidade, o modelo odontológico preconizado hoje, prioriza grupos de risco à doença e com maior vulnerabilidade social. A organização dos processos de trabalho deve ser feita em especial pelas equipes que atuam com Estratégia de Saúde da Família (ESF) que estão em Unidades Básicas de Saúde (UBS)”, diz Dr. Manfredini.
Ele complementa que, no Brasil, apenas 46% do gasto é em saúde pública, em comparação com outros países que possuem sistemas de saúde universais, em que o gasto gira em torno de 80%. O Brasil gasta, em média, R$ 6,00 por habitante, por dia, para cuidar do SUS, que na realidade é quem faz desde a prevenção e ações de vigilância, até os procedimentos de alta complexidade, como oncologia e transplantes.
“A implementação de novas políticas públicas, a mobilização social e o fortalecimento das ações já existentes são essenciais para que a população continue a ser atendida de forma digna e eficaz. A ampliação da infraestrutura de saúde bucal, a capacitação contínua dos profissionais, a formação acadêmica voltada ao SUS, e o aumento do financiamento são fundamentais para garantir que os serviços de saúde bucal alcancem a todos, garantindo o acesso universal à saúde bucal”, finaliza a presidente da Comissão de Políticas Públicas.
Fonte: Assessoria de Imprensa do CROSP
