Na Odontologia, a busca pela excelência não pode ser limitada ao cumprimento de normas jurídicas. A qualidade no atendimento vai muito além da simples obediência a regras; ela se manifesta na união entre ética, técnica e respeito ao paciente. No entanto, muitos profissionais ainda encaram a segurança jurídica como um fim em si mesma, quando, na verdade, ela deveria ser uma consequência natural de um trabalho bem executado. O verdadeiro diferencial não está apenas na proteção legal do dentista, mas na construção de uma relação de confiança com o paciente, que, por sua vez, se reflete em um atendimento de alto nível.
Um dos pilares dessa prática está na documentação adequada e detalhada. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), por exemplo, é um meio de garantir que o paciente esteja plenamente ciente do tratamento proposto. Este documento assegura que ele esteja informado e possa participar ativamente no planejamento do tratamento. Trata-se de uma ferramenta essencial para promover transparência, envolvimento e segurança no atendimento odontológico.
Outro aspecto essencial da Odontologia responsável está nos protocolos de biossegurança. Há quem os veja como exigências formais, mas, na prática, eles são a base para garantir um ambiente seguro tanto para os profissionais quanto para os pacientes. Os protocolos de biossegurança são demonstrações constantes do compromisso com a vida e saúde, garantindo que cada procedimento realizado transcorra de forma a preservar ao máximo a integridade física de quem busca cuidado odontológico. Ao adotar medidas preventivas, como a correta esterilização de materiais e o uso adequado de equipamentos de proteção, o profissional reforça a preocupação genuína com a integridade física daqueles que confiam em seu trabalho.
A anamnese detalhada segue a mesma lógica: não é apenas um requisito do prontuário, mas um recurso fundamental para compreender as condições de saúde do paciente e oferecer um atendimento personalizado. Esta prática possibilita o respeito à individualidade e necessidades específicas de cada paciente, promovendo um tratamento mais humano e eficaz. Ao conhecer o histórico médico e odontológico de cada um, o dentista consegue antecipar possíveis complicações, adaptar abordagens e, acima de tudo, levar em consideração as particularidades de cada indivíduo.
A tecnologia tem um papel fundamental nesse cenário. O uso de exames de imagem garante diagnósticos mais precisos e assertivos. Além disso, questões como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) reforçam a necessidade de um olhar cuidadoso sobre a privacidade dos pacientes. Proteger essas informações é uma demonstração de respeito e ética.
Diante de tudo isso, fica evidente que a segurança jurídica na Odontologia não deve ser vista como um peso ou uma formalidade vazia. Quando bem compreendida, ela se torna uma aliada da excelência profissional, garantindo que cada etapa do atendimento seja pautada por responsabilidade e compromisso real com o paciente.
Dentistas que enxergam além do mero cumprimento das regras percebem que essas exigências são, na verdade, ferramentas para consolidar uma relação de confiança. É uma via de mão dupla: ao proteger o paciente, o dentista também se protege. O foco na excelência no cuidado odontológico deve estar sempre voltado para o compromisso, e a segurança jurídica surge naturalmente como reflexo de um trabalho bem conduzido.
Ana Falcão Gierlich
Advogada. Membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB-SP. Especialista em Direito Médico e Bioética pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Especialista em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar por meio da Escola Paulista de Direito. Mestranda em Direito Médico e Odontológico no São Leopoldo Mandic.
