A Assembleia Conjunta do Conselho Federal de Odontologia (CFO) com os presidentes dos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs), realizada em 2 de setembro, em Brasília, fixou em R$503,52 o valor da anuidade de 2017 para os cirurgiões-dentistas que efetuarem o pagamento até o dia 31 de março de 2017.
O valor foi reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no período de agosto de 2015 a julho de 2016 (9,55%), de acordo com a imposição da Lei 12.514, que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais.
A Assembleia estabeleceu desconto de 10% (valor de R$453,17) para os cirurgiões-dentistas que pagarem a unidade até o dia 31 de janeiro de 2017 e de 5% (R$478,34) para quem pagar até 27 de fevereiro de 2017. Houve, portanto, uma melhora nos índices de descontos com relação aos previsto para a anuidade de 2016.
Considerando as dificuldades enfrentadas pelos cirurgiões-dentistas recém-formados na atual conjuntura adversa do país, a Assembleia estabeleceu um desconto de 30% (R$352,46) para pagamento até o dia 31 de janeiro de 2017 por parte dos profissionais inscritos há dois anos ou menos. Após esta data, os recém-formados se enquadrarão nas mesmas condições de pagamento dos demais cirurgiões-dentistas.
Na Assembleia, a diretoria do CFO apresentou um balanço das ações implantadas em obediência ao Acordão número 1726/2016 de 6/7/16 do Tribunal de Contas da União (TCU).
Fonte: CFO
